DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), devidamente autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para fornecimento de linhas telefônicas móveis, com disponibilização de serviços de voz, ligações ilimitadas, dados móveis, mensagens SMS e demais funcionalidades associa-das, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias e setores do Município de Não-Me-Toque/RS.
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP87613519000123-1-000093/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUECNPJ do órgão87613519000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Não-Me-ToqueLocalNão-Me-Toque/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não se aplica
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