InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque

Valor estimadoR$ 29.399,17
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP87613519000123-1-000107/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUECNPJ do órgão87613519000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Não-Me-ToqueLocalNão-Me-Toque/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATO-Participação financeira para execução de obra de ampliação de rede, de acordo com Termo de Compromisso e Participação Financeira que estabelece condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceira legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no Município de Não-Me-Toque, de acordo com Projeto de Engenharia. Valor do objeto: R$29.399,17; Prazo de vigência: 120 dias; Gestor: Edmilson Guadagnin; Fiscal: Jeová dos Santos da Rocha.

R$ 29.399,17

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 29.399,17 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. · 02016440000162