Aquisição de materiais diversos (elétricos/acessórios) para iluminação decorativa (natalina) se destina atender as demandas do Cmdo da 6ª Bda Inf Bld, conforme item 1.1 do Termo de Referência 193/2026. (Os 07 elementos que compõem o Grupo 01).
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados no primeiro dia útil seguinte ao recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor enviado pela administração, via email cadastrado no SICAF. Os bens deverão ser entregues e instalados no seguinte endereço: Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1515 - Bairro Centro, Santa Maria RS, em horário de expediente: (segunda a quinta-feira das 08:00 as 12:00hs e das 13:30 as 15:30hs e sexta- feira das 08:00 as 12:00 hs.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.