DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à manutenção do chafariz localizado na Praça Central Albino Hillebrand, justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento, conservação e segurança da estrutura, a contratação será fundamentada no art. 75, inciso II.
MUNICIPIO DE CARAZINHO · GABINETE DA SECRETARIA
Dados da publicação
CompraPRD 155Controle PNCP87613535000116-1-000247/2026Processo244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraGABINETE DA SECRETARIALocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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