DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação do Departamento de Defesa Civil da Secretaria Geral de Governo para a instalação de adesivos de identificação adequados ao departamento, o qual está situado na Avenida Flores da Cunha, n.º 1.184, sala 105, Centro — Edifício Avenida. O Departamento ocupa a sala anteriormente destinada ao Conselho Tutelar, e nas portas ainda constam adesivos de identificação do setor anterior, o que gera confusão aos cidadãos que buscam os serviços públicos. Faz-se necessária, portanto, a remoção dos adesivos desatualizados e a instalação da identificação correta do departamento atualmente responsável pelo espaço.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL

Valor estimadoR$ 1.300,00
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Dados da publicação

CompraPRD 175Controle PNCP87613535000116-1-000289/2026Processo279/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraDEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVILLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras