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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Reforma total do telhado da EMEF Presidente Getúlio Dornelles Vargas

MUNICIPIO DE CARAZINHO · EDUCACAO

Valor estimadoR$ 316.426,66
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Dados da publicação

CompraCCE 4Controle PNCP87613535000116-1-000369/2026Processo354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraEDUCACAOLocalCarazinho/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/06/2026, 14:04Abertura25/06/2026, 08:15Encerramento10/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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  10. Execução de obra de engenharia destinada a substituição/reforma da calçada e construção de muro na EMEI Leovegildo Alves Paiva, matrícula 219823, sito Rua Felipe Camarão, nº 235, Bairro Agrícola, no Município de São Luiz Gonzaga – RS.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA24 · São Luiz Gonzaga/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “reforma”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO TELHADO DA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS.

R$ 316.426,66

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