DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais que serão utilizados para o desenvolvimento de atividades das turmas de turno integral das Escolas Municipais e para avaliação do desenvolvimento cognitivo aos alunos da rede municipal de ensino que necessitam desse atendimento pelas psicólogas.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · EDUCAÇÃO
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CompraPDE 52Controle PNCP87613626000151-1-000235/2026Processo206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraEDUCAÇÃOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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