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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Total, através do processo de dispensa de licitação, para veículo oficial pertencente à Frota Municipal e adquirido recentemente para uso da Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS

Valor estimadoR$ 10.834,44
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP87613634000106-1-000069/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPARENDICNPJ do órgão87613634000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE TUPARENDI/RSLocalTuparendi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde

  1. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, ABRANGENDO VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, ENCARGOS TRABALHISTAS, SEGUROS, TRIBUTOS E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E CUSTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA18 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS VEICULARES, sendo a empresa contratada GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 4.359,04 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais com quatro centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 747/2026 DISPENSA Nº 600/2026MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA600 · Independência/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. Solicita-se a aquisição de bancos e brinquedos de playground destinados ao Abrigo Provisório Aconchego e um playground para colocação junto a Praça Miguelão, com a finalidade de aprimorar a infraestrutura dos espaços, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e atrativos para as atividades recreativas.MUNICIPIO DE GIRUA29 · Giruá/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de máquinas e equipamentos pesados pertencentes à frota municipal, mediante disponibilização de caminhão prancha tipo truck, com tração 6x2, capacidade mínima de carga de 23.500 kg, plataforma com largura mínima de 3,20 metros e comprimento mínimo de 12,50 metros, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos legais e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto, visando atender às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES65 · São Pedro das Missões/RS · Dispensa · 03/08/2026
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  9. Solicita-se a aquisição dos seguintes itens, por meio de registro de preços, destinados ao apoio às atividades recreativas e ao desenvolvimento psicomotor nas escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Giruá, com a finalidade de qualificar a infraestrutura dos espaços escolares, proporcionando ambientes mais seguros, confortáveis e adequados às práticas pedagógicas e lúdicas.MUNICIPIO DE GIRUA28 · Giruá/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. SEGUROS PASSAGEIROSMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO211 · Coqueiro Baixo/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tuparendi/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.