DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição tem por objeto a aquisição de material elétrico destinado à manutenção e operação do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de conectores elétricos novos, de primeira linha, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos definidos neste instrumento.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra4Controle PNCP87613659000100-1-000008/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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