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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de peças automotivas, materiais de oficina e contratação de serviços de manutenção corretiva, destinados aos veículos da frota municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar. A contratação contempla: Fornecimento de peças novas, originais ou compatíveis; Prestação de serviços mecânicos e elétricos; Materiais de consumo para manutenção da frota. Os itens deverão atender às especificações técnicas adequadas aos respectivos veículos, garantindo funcionalidade, segurança e durabilidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 7.717,32
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP87613659000100-1-000112/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA121 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 09/06/2026
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  6. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes mecânicos, materiais de consumo e prestação de serviços especializados destinados à manutenção corretiva do motor da motoniveladora Caterpillar 135H, placa HHH0135, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. A contratação compreende o fornecimento integral das peças necessárias, execução de serviços de retífica, recuperação estrutural, usinagem, montagem, desmontagem, testes mecânicos e demais procedimentos técnicos indispensáveis ao pleno restabelecimento das condições de funcionamento, segurança e operacionalidade do equipamento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA111 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 28/05/2026
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