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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos destinados à Comunidade Remanescente Quilombola da Mormaça, mediante Plano de Ação-Portaria 68/2026 e 69/2026-Capítulo III-Seção II da Qualificação da Atenção à Saúde da População remanescente de quilombolas

MUNICIPIO DE SERTAO · MUNICIPIO DE SERTÃO

Valor estimadoR$ 42.999,99
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP87614269000146-1-000057/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOCNPJ do órgão87614269000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE SERTÃOLocalSertão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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