DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PEDAGÓGICO
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP87615449000142-1-000293/2026Processo8710/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Livros e jogos pedagógicos destinados à Educação Infantil, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.