DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP87615449000142-1-000289/2026Processo8768/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Equipamentos destinados ao Departamento de Meio Ambiente, a serem utilizados nas atividades de captura, contenção, manejo e transporte de animais, visando atender às necessidades operacionais do Município.