DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENT. PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESC., CRECHES E AABB.
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP87615449000142-1-000306/2026Processo11091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros alimentícios devido ao descumprimento de contrato da empresa vencedora dos pregões eletrônicos 70/25 e 05/26.