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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Instituições Privadas de Ensino para prestação de serviços de Educação Infantil, nas etapas Creche, de 0 a 3 anos e Pré-escola, de 4 a 5 anos, em período integral ou parcial, visando atender demanda excedente da rede municipal e cumprimento de decisões judiciais no município do Rio Grande/RS - SMED.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimadoR$ 5.977.800,00
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Dados da publicação

Compra[5304] 6Controle PNCP88566872000162-1-000446/2026Processo[5304] 6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 14:07Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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