Valor estimadoR$ 40.204,15
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP87615449000142-1-000352/2026Processo13084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Aquisição de material (C.B.U.Q) se faz necessária para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e segurança pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.