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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA REFLEXÃO À PRÁTICA - CONSOLIDANDO SABERES E TRANSFORMANDO A AÇÃO PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE RONDINHA.

MUNICIPIO DE RONDINHA · Município de Rondinha

Valor estimadoR$ 2.290,00
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 89Controle PNCP87712212000180-1-000186/2026Processo186ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDINHACNPJ do órgão87712212000180Unidade compradoraMunicípio de RondinhaLocalRondinha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 15:53Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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