InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de curso de atualizacao para condutor de veiculo de transporte de emergencia para o servidor Maicon Matheus de Souza CPF 029.281.510 79. Recurso 4011 Sociodemografico.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra33 | Processo 808Controle PNCP87738530000110-1-000731/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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