DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO Material bilibografico dos livreiros que participaram da 20 Feira do Livro de Soledade para a Biblioteca Publica Municipal Alcides Maia.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra762 | Processo 844Controle PNCP87738530000110-1-000757/2026Processo762ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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