InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aquisição de Livros para o acervo das bibliotecas das escolas municipais - 37ª Feira do Livro
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Ensino Fundamental
Dados da publicação
CompraPRI 64Controle PNCP88254891000153-1-000170/2026Processo216/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraEnsino FundamentalLocalDois Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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