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DispensaDivulgada no PNCP

Realizacao do esgotamento e limpeza da fossa septica da escola EMEF Joao Batista que apresenta transbordamento de material de esgoto e acumulo de residuos.

MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.900,00
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Dados da publicação

Compra1441 | Processo 1625Controle PNCP87738530000110-1-001441/2026Processo1441ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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