DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BENS PATRIMONIAIS PREMIACAO JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS SEC. ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1393 | Processo 1570Controle PNCP87738530000110-1-001386/2026Processo1393ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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