DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICO PARA CONSERTO DE SERRA PERTENCENTE A SECREETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1657 | Processo 1861Controle PNCP87738530000110-1-001647/2026Processo1657ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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