DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE LIXEIRAS MODELO CONTAINER COM DIVISORIA PARA A COLETA DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMESTICOS NA ZONA URBANA E RURAL.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1654 | Processo 1858Controle PNCP87738530000110-1-001645/2026Processo1654ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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