DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE CESTAS BASICAS ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DO COMAJA N 23 2025. A ATUAL ATA SE FAZ NECESSARIA PARA CUMPRIR COM AS EXIGENCIAS DA EMENDA MUNICIPAL N 22 2026.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1665 | Processo 1869Controle PNCP87738530000110-1-001657/2026Processo1665ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras