O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, dos serviços técnicos de DESIGN GRÁFICO para ASSESSORIA AO SETOR DE COMUNICAÇÃO, com ênfase no planejamento, criação, produção e veiculação de conteúdo, divulgação e demais atividades pertinentes as redes sociais e páginas de internet acerca das atividades e eventos do Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher, bem como os materiais e campanhas solicitadas pela Contratante.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso