DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de locacao de area destinada a extracao de saibro no Municipio de Feliz com o objetivo de atender a crescente demanda da Secretaria de Infraestrutura quanto a manutencao e conservacao das estradas municipais alem do fornecimento de material para aplicacao em obras publicas.

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 12.600,00
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Dados da publicação

Compra233 | Processo 306Controle PNCP87838330000139-1-000284/2026Processo233ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei