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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresas especializadas em servicos de divulgacao e publicidade para promocao da 1 edicao do Festival de Balonismo a realizar se nos dias 29 30 e 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz RS.

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 16.984,00
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Dados da publicação

Compra266 | Processo 344Controle PNCP87838330000139-1-000316/2026Processo266ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO E MICROCHIPAGEM DE CAES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA BEM COMO DE ANIMAIS SOLTOS ABANDONADOS COMUNITARIOS OU ACOLHIDOS EM LARES TEMPORARIOS ENCAMINHADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE FELIZ RS6 | Processo 566 · Feliz/RS · Credenciamento · 12/08/2026
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  10. Aquisicao de itens pecas para o veiculo Mercedes Benz Sprinter JBL7E61 substituicao de kit embreagem e volante do motor ambos os equipamentos com desgaste irreversivel. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes em atendimento inclusive para outras localidades de forma ininterrupta. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos utilizantes e manter uma boa qualidade dos servicos prestados pela Secretaria de Saude.437 | Processo 563 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas

  1. Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos como instrutor de oficina de skate com o objetivo de promover atividades esportivas recreativas e educacionais voltadas a criancas e adolescentes incentivando a pratica esportiva a inclusao social o desenvolvimento motor a disciplina a convivencia em grupo e a promocao de habitos saudaveis. A oficina devera contemplar aulas teoricas e praticas de skate abrangendo fundamentos basicos da modalidade tecnicas de equilibrio deslocamento seguranca postura iniciacao a manobras conhecimento e utilizacao adequada dos equipamentos de protecao individual EPIs alem de orientacoes sobre cidadania respeito mutuo e preservacao dos espacos publicos esportivos. Os servicos serao executados de forma presencial em locais indicados pela Secretaria Municipalde Educacao e Desporto podendo ocorrer em pistas publicas ginasios quadras esportivas escolas ou demais espacos adequados para a pratica da modalidade. O cronograma carga horaria turmas e faixas etarias serao definidos conforme a necessidade da Administracao.MUNICIPIO DE FELIZ316 | Processo 413 · Feliz/RS · Dispensa · 23/06/2026
  2. A aquisicao de pacotes de sementes de amor perfeito para distribuicao como brindes a visitantes do Municipio de Feliz RS encontra respaldo no interesse publico de promocao institucional valorizacao da identidade local e incentivo ao turismo sustentavel. O amor perfeito reconhecido como flor simbolo do municipio representa um elemento cultural e afetivo da comunidade felizense estando diretamente associado a imagem da cidade. Assim a distribuicao de suas sementes configura uma acao estrategica de fortalecimento da identidade local permitindo que visitantes levem consigo nao apenas uma lembranca material mas tambem um simbolo vivo do municipio capaz de perpetuar a memoria da visita e ampliar o vinculo com Feliz. Alem disso a iniciativa contribui para a divulgacao espontanea do municipio uma vez que o cultivo da flor em outras localidades desperta curiosidade e promove o reconhecimento de Feliz como destino turistico especialmente vinculado a natureza a hospitalidade e a valorizacao de seus simbolos. Sob a otica ambiental e educativa a acao incentiva praticas de cultivo cuidado com a natureza e valorizacao da biodiversidade alinhando se a politicas publicas de sustentabilidade e conscientizacao ambiental. Por fim trata se de uma medida de baixo custo e alto impacto institucional adequada as acoes de recepcao e promocao turistica justificando se plenamente a aquisicao dos referidos pacotes de sementes para distribuicao como brindes oficiais do Municipio.MUNICIPIO DE FELIZ207 | Processo 279 · Feliz/RS · Dispensa · 28/04/2026
  3. Aquisicao de materiais esportivos destinados a atender as acoes desenvolvidas pelo Municipio de Restinga Seca RS visando fomentar o esporte educacional amador e de lazer como instrumento de inclusao social promocao da saude integracao comunitaria e melhoria da qualidade de vida da populacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA32 | Processo 1837 · Restinga Sêca/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.MUNICIPIO DE RONDA ALTA52 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
  5. CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei 13.019/14, destinado a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva de futebol de campo, contribuindo para o aprimoramento da promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, recreação e lazer.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACHP 12 · Lagoa Vermelha/RS · Credenciamento · 10/08/2026
  6. Aquisicao de passagens rodoviarias para a servidora Juliana Paim Vasconcelos ida volta Porto Alegre Foz do Iguacu para participacao no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto. Saida dia 10 08.ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL109 | Processo 150 · Eldorado do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Contratacao de profissional para ministrar aulas de danca atividades educacionais culturais e recreativas com foco no atendimento de pessoas inscritas no Cadastro Unico beneficiarias do Programa Bolsa Familia alem de acoes voltadas para a promocao de lazer e qualidade de vida para idosos em nossa comunidade.MUNICIPIO DE MORRO REUTER145 | Processo 160 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VOLTADOS A EXECUCAO DE CONSULTORIAS CAPACITACOES E ACOES DE PROMOCAO NO SETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CANGUCU.MUNICIPIO DE CANGUCU731 | Processo 1026 · Canguçu/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL47 | Processo 148 · Eldorado do Sul/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.