DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de um painel eletronico de senhas para a farmacia municipal tem como objetivo melhorar a organizacao agilidade e qualidade no atendimento aos usuarios proporcionando maior controle do fluxo de pessoas e reducao do tempo de espera percebido.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra288 | Processo 374Controle PNCP87838330000139-1-000341/2026Processo288ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Scania P360 JBB7A91 substituicao do jogo de carregador automotivo inteligente para as baterias incluindo reparos eletricos inerentes. Este veiculo efetua os servicos de prevencao e combate a incendios e atendimento e salvamento em casos de acidentes veiculares. Sua manutencao e de suma importancia para a garantia da seguranca e a continuidade da boa prestacao de servicos por parte dos bombeiros voluntarios.512 | Processo 662 · Feliz/RS · Dispensa · 23/09/2026
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO E MICROCHIPAGEM DE CAES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA BEM COMO DE ANIMAIS SOLTOS ABANDONADOS COMUNITARIOS OU ACOLHIDOS EM LARES TEMPORARIOS ENCAMINHADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE FELIZ RSMUNICIPIO DE FELIZ6 | Processo 566 · Feliz/RS · Credenciamento · 12/08/2026
- Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.MUNICIPIO DE FELIZ425 | Processo 551 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
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- Locação de brinquedos infláveis para evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no dia 07/10/26. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 352 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE E PERÍCIAS MÉDICAS, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA SINGULAR OU POR JUNTA MÉDICA, INCLUINDO PERÍCIAS ADMISSIONAIS E DEMAIS AVALIAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS NECESSÁRIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADAS AOS SERVIDORES, CANDIDATOS NOMEADOS E DEMAIS PESSOAS SUBMETIDAS À AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PELO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE RONDINHAPregão Lei 14.133 Eletronico 56 · Rondinha/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita no evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no mês de outubro em data a ser definida. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 348 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução de serviços de limpeza e desobstrução de redes de esgoto cloacal, misto e pluvial e de poços de visita, bocas de lobo, ligações prediais, caixas de passeio e demais dispositivos correlatos, com utilização de caminhões equipados com sistema combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo aos Municípios Consorciados.CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DE SINOS - CP SINOS4 · Novo Hamburgo/RS · Credenciamento · 30/09/2026
- Valor referente à contratação de profissional/ instrutor de violão para desenvolvimento de oficina musical destinada ao grupo de pessoas vinculadas às ações socioassistenciais do município, que será realizada uma vez por semana, com duração de uma hora por encontro, pelo período de seis meses, com a finalidade de promover o estímulo cognitivo, o fortalecimento de vínculos comunitários, a convivência social, a expressão cultural, lazer e ampliação da participação social.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEPRD 284 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 30/09/2026
- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL, SOB DEMANDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PINTURA E CALCETEIRO.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO9 · Nicolau Vergueiro/RS · Credenciamento · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0031 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026