DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita no evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no mês de outubro em data a ser definida. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.
MUNICIPIO DE CARAZINHO · Fundo Municipal da Assistência Social
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CompraPRD 348Controle PNCP87613535000116-1-000535/2026Processo547/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraFundo Municipal da Assistência SocialLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação de brinquedos infláveis para evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no dia 07/10/26. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 352 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
- A presente contratação tem por objeto a avaliação e possível manutenção do veículo oficial IKY8160, vinculado ao setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, que apresentou problemas nos sistemas de suspensão, arrefecimento e elétrico. O veículo é utilizado no transporte de pacientes para consultas e procedimentos, sendo necessária a manutenção para garantir sua adequada utilização e segurança. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço.PRD 351 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para revisão programada do veículo Fiat Toro placa TQU 7E79, pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 350 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Manutenção do ar-condicionado do veículo Spin IYE 5E31 pertencente aos CRAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 349 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.PRI 112 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigentePRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
- O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada para consultoria para manutenção do Programa deAquisição de Alimentos - PAA no município de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Dispensa deLicitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 345 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Pagamento de franquia de seguro para Renault Master - Placa JBC8C07, ano modelo 2021/2022, chassi 93YMAF4XENJ117955, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, solicitação de assistência nº 307335 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. Veiculo com para brisa quebrado, por ser atingido por objeto durante viajens. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.PRI 117 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- O presente processo tem por objeto o pagamento da franquia referente ao serviço de substituição do para-brisa dianteiro do veículo Fiat Ducato, placa JBN6J88, conforme Solicitação de Assistência nº 304535. O serviço será executado por empresa credenciada pela rede de oficinas da seguradora contratada, conforme previsto na apólice vigente. A escolha do prestador é determinada exclusivamente pela seguradora, não sendo possível a livre seleção de fornecedores ou realização de pesquisa de mercado. O pagamento da franquia, no valor de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta.PRI 116 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, higienização e reinstalação de persianas, compreendendo a limpeza técnica de lâminas, cordões e mecanismos internos de acionamento, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, do Gabinete da Vice-Prefeita, da Secretaria-Geral de Governo e da Secretaria Municipal de Administração. A fundamentação legal da contratação ampara-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado enquadra-se no limite legal para a dispensa de licitação em razão do valor.PRD 344 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
- Contratação de serviço de transporte para viagem de estudos dos professores, educadores e ajudante de turma da rede Municipal de Ensino, com ônibus de no mínimo 40 lugares com saída no dia 15 de outubro e retorno dia 16 de outubro de 2026 sobre os seguintes assuntos: Geografia: Observação direta do relevo de planalto, formações rochosas, vales, vegetação típica e aspectos do clima temperado/subtropical. História e Colonização: Estudo e análise do patrimônio histórico, arquitetura e tradições trazidas principalmente pelos imigrantes italianos e alemães. Diversidade Gastronômica: Experiência e degustação da culinária local compreendendo a origem, produção e significado dos pratos e ingredientes locais. Desenvolvimento Socioemocional: Fortalecimento dos laços interpessoal da convivência, trabalho em equipe, autonomia, proporcionando um momento de renovação e cuidado emocional e sociabilidade fora do ambiente escolar tradicional. Interdisciplinaridade: Conexão prática de conteúdos de Geografia, História, Ciências e Sociologia em um único itinerário pedagógico para proporcionar um planejamento mais atraentes e significativos para os educandos.MUNICIPIO DE INHACORAPRD 62 · Inhacorá/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de vinculação de VT institucional de 30 segundos para ser divulgado em mídia televisiva, totalizando 18 inserções em programação com abrangência na região e principalmente no Município de Sete de Setembro.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO94 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
- é um modelo de produção rural onde a gestão e o trabalho são feitos principalmente pelos membrosCOMANDO DO EXERCITO52 · Dom Pedrito/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de serviço de transporte para viagem de estudos dos professores, educadores e ajudante de turma da rede Municipal de Ensino, com ônibus de no mínimo 40 lugares com saída no dia 15 de outubro e retorno dia 16 de outubro de 2026 sobre os seguintes assuntos: Geografia: Observação direta do relevo de planalto, formações rochosas, vales, vegetação típica e aspectos do clima temperado/subtropical. História e Colonização: Estudo e análise do patrimônio histórico, arquitetura e tradições trazidas principalmente pelos imigrantes italianos e alemães. Diversidade Gastronômica: Experiência e degustação da culinária local compreendendo a origem, produção e significado dos pratos e ingredientes locais. Desenvolvimento Socioemocional: Fortalecimento dos laços interpessoal da convivência, trabalho em equipe, autonomia, proporcionando um momento de renovação e cuidado emocional e sociabilidade fora do ambiente escolar tradicional. Interdisciplinaridade: Conexão prática de conteúdos de Geografia, História, Ciências e Sociologia em um único itinerário pedagógico para proporcionar um planejamento mais atraentes e significativos para os educandos.MUNICIPIO DE INHACORAPRD 59 · Inhacorá/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 integrante da frota da Administracao Publica. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico tecnico manutencao do sistema de arrefecimento intervencoes no sistema eletrico manutencao do conjunto de transmissao e carda lubrificacao substituicao de componentes reparos testes e demais procedimentos necessarios para assegurar o adequado funcionamento seguranca e disponibilidade do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 pertencente a frota da Administracao Publica e utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais. A manutencao preventiva e corretiva da frota e indispensavel para garantir a disponibilidade dos veiculos preservar o patrimonio publico reduzir o risco de falhas durante a operacao e proporcionar maior seguranca aos usuarios. No caso do veiculo objeto desta contratacao foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas principalmente ao sistema de arrefecimento sensores de nivel do reservatorio instalacoes eletricas mangueiras e conexoes conjunto de transmissao carda e lubrificacao alem da necessidade de diagnostico tecnico e eventual atendimento mecanico externo. A nao realizacao dos reparos podera ocasionar agravamento das falhas existentes indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e danos a componentes de maior complexidade. Dessa forma busca se contratar uma solucao completa e integrada que permita identificar as causas das falhas realizar os reparos necessarios substituir componentes comprometidMUNICIPIO DE PICADA CAFE622 | Processo 754 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Aquisicao de cones de sinalizacao e necessaria para sinalizar obstaculos delimitar areas e orientar o trafego em diferentes situacoes garantindo maior seguranca para pedestres servidores e veiculos. Os cones sao utilizados em obras e servicos de manutencao intervencoes nas vias publicas isolamento de areas de risco e direcionamento do transito dentro do Municipio. Ressalta se que durante a utilizacao os cones estao sujeitos a amassados deformacoes rasgos e outros danos principalmente quando sao atingidos ou passam por cima por veiculos. Esses danos podem comprometer a visibilidade a estabilidade e a eficiencia da sinalizacao tornando alguns cones inutilizaveis. Dessa forma torna se necessaria a aquisicao periodica para reposicao dos cones danificados ou inutilizados mantendo quantidade suficiente e condicoes adequadas para atender as demandas de sinalizacao do Municipio.MUNICIPIO DE FELIZ455 | Processo 588 · Feliz/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios destinados a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 pertencente a frota municipal. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada abrangendo diagnostico manutencao reparos substituicao de componentes regulagens limpeza de sistemas servicos eletricos mecanicos e demais intervencoes necessarias para o pleno restabelecimento das condicoes de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 integrante da frota da Administracao Publica. O veiculo constitui patrimonio publico utilizado no atendimento das atividades institucionais e para que possa permanecer disponivel e em condicoes adequadas de utilizacao faz se necessaria a realizacao de manutencao preventiva e corretiva sempre que identificadas falhas desgastes ou necessidade de substituicao de componentes. A ausencia dos servicos de manutencao podera ocasionar a paralisacao do veiculo aumento dos custos de reparacao reducao de sua vida util e principalmente comprometimento da seguranca dos usuarios e demais pessoas envolvidas na sua operacao. A solucao pretendida busca portanto restabelecer e preservar as condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e conservacao do veiculo evitando a realizacao de intervencoes fragmentadas e proporcionando a Administracao uma solucao completa para as necessidades identificadas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE624 | Processo 756 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE623 | Processo 755 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao Hospital Federal de Bonsucesso à legislação vigente, e, principalmente, a aprovação junto a DGST/ CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro), com obtenção do Laudo de exigências, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A651/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026