InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao do Curso SISTEMAS DE INFORMACAO E FATURAMENTO SUS HOSPITAIS PUBLICOS para as servidoras Fernanda Welter e Andressa Vargas Flor
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra76 | Processo 534Controle PNCP87838330000139-1-000490/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 substituicao de bucha traseira do feixe de mola traseiro e grampos de mola traseiros LE alem de reparos gerais no conjunto que apresenta necessidade de ajustes variados substituicao de amortecedor traseiro LD avariado.. Todos estes sistemas se encontram com desgaste consideravel em funcao de uso ininterrupto para carregamento de materiais pesados. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.584 | Processo 746 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026
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- Considerando a necessidade de ampliar qualificar e tornar mais funcionais as areas de lazer do Parque Municipal verifica se a necessidade de realizar uma intervencao pontual para solucionar o acumulo de agua em determinado trecho do parque conforme demonstrado nas imagens anexas. No local ha formacao recorrente de areas de agua empocada o que prejudica a utilizacao e a funcionalidade do espaco podendo ocasionar alem do desconforto aos usuarios a formacao de mau cheiro a deterioracao das condicoes do solo e a criacao de ambientes favoraveis a proliferacao de mosquitos e outros vetores. Para solucionar a situacao pretende se executar um sistema simples de drenagem mediante a instalacao de aproximadamente 50 metros de tubo corrugado de 100 mm envolvido com manta geotextil Bidim permitindo o adequado direcionamento e escoamento da agua acumulada. A intervencao foi planejada de forma a proporcionar uma solucao eficiente e de menor impacto sobre o espaco existente considerando que o trecho a ser drenado esta inserido em uma area arborizada e com caracteristicas que dificultam o acesso e a utilizacao de maquinas de grande porte. Dessa forma a execucao com materiais de menor dimensao possibilita a realizacao dos servicos de maneira mais adequada reduzindo a necessidade de movimentacao de solo e os impactos sobre a vegetacao e o entorno. A utilizacao da manta geotextil associada ao tubo corrugado contribui para o funcionamento do sistema de drenagem favorecendo a passagem da agua e reduzindo a entrada de particulas do solo no interior da tubulacao auxiliando na manutencao da eficiencia do sistema. A execucao desta melhoria contribuira para a qualificacao da infraestrutura do Parque Municipal proporcionando melhores condicoes de uso circulacao e aproveitamento da area pelos visitantes alem de contribuir para a conservacao do espaco e para a prevencao de problemas decorrentes do acumulo de agua. As imagens anexas demonstram as condicoes atuais do local e582 | Processo 744 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026
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- Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de aparelho de som e microfones destinados a realizacao de evento em parceria entre a Secretaria Municipal de Saude a EMATER e a Secretaria Municipal de Agricultura voltado as familias agricultoras do Municipio com enfoque na saude e seguranca do trabalhador rural.580 | Processo 742 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Contratacao de empresa para fornecimento de materias e mao de obra para instalacao de rede de internet em salas da UBS Dr Liceu Paulo Caye.579 | Processo 740 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6204-0/00Consultoria em tecnologia da informação
- Contratacao de servico de adesivagem de placas tem como finalidade atender as necessidades de sinalizacao e comunicacao viaria do Municipio abrangendo a confeccao e aplicacao de adesivos em placas informativas de orientacao advertencia e identificacao bem como pequenos reparos e substituicoes de adesivos em placas ja existentes. O servico e necessario para garantir a adequada sinalizacao das vias e dos locais que necessitem de orientacao aos usuarios especialmente em situacoes emergenciais. Em ocorrencias como elevacao do nivel do Rio Cai quando ha necessidade de interrupcao ou restricao do acesso a Ponte Baixa torna se indispensavel a instalacao imediata de placas de aviso e orientacao informando a populacao sobre a interdicao e indicando alternativas de circulacao contribuindo para a seguranca dos usuarios e para a organizacao do transito. A disponibilidade desse servico permite maior agilidade na manutencao e atualizacao da sinalizacao evitando a necessidade de substituicao completa de placas quando apenas a identificacao ou informacao adesivada estiver danificada desgastada ou desatualizada.MUNICIPIO DE FELIZ454 | Processo 587 · Feliz/RS · Dispensa · 20/08/2026
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- A presente aquisicao tem por finalidade a confeccao e instalacao provisoria de 03 tres placas de sinalizacao destinadas a orientacao do publico durante a realizacao dos eventos Escolha das Soberanas e Festival de Balonismo que ocorrerao nos dias 29 30 e 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz. Considerando que o Parque Municipal possui aproximadamente 24 hectares de extensao torna se imprescindivel a implantacao de sinalizacao visual adequada a fim de proporcionar melhor organizacao acessibilidade seguranca e fluxo de circulacao dos visitantes durante os dias de evento. A grande dimensao territorial do parque aliada ao elevado numero de participantes e turistas esperados exige mecanismos claros de orientacao para facilitar a localizacao dos espacos de programacao evitando deslocamentos desnecessarios aglomeracoes e desinformacao do publico. As placas terao carater estrategico de direcionamento auxiliando os visitantes a identificarem os locais especificos destinados a programacao da Escolha das Soberanas e das atividades relacionadas ao Festival de Balonismo contribuindo diretamente para a experiencia do publico para a mobilidade interna e para a organizacao geral do evento. Serao adquiridas 03 tres placas em PVC adesivado medindo 30 cm de altura por 1 metro de comprimento conforme layout ilustrativo apresentado. As mesmas serao fixadas em estruturas metalicas de ferro sendo previstas duas estruturas com alturas distintas uma com 1 50 metro e outra com 1 metro adequadas a visibilidade e ao posicionamento estrategico dentro do parque. A utilizacao de materiais resistentes e de facil instalacao justifica se pela necessidade de montagem temporaria segura e funcional durante os dias de evento garantindo boa durabilidade e qualidade visual da comunicacao. Dessa forma a aquisicao das referidas placas mostra se necessaria e plenamente justificada tendo em vista a importancia da sinalizacao para a orientacao do publico organizaMUNICIPIO DE FELIZ275 | Processo 358 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de tecnologia da informação destinada à gestão pública municipal, compreendendo o fornecimento de licenças ou cessão de direito de uso, implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento, hospedagem, armazenamento, backup, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, atualização tecnológica, suporte técnico, acompanhamento especializado e demais serviços necessários ao funcionamento contínuo dos sistemas, destinados aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piratini/RSMUNICIPIO DE PIRATINI80 · Piratini/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Aquisicao de computadores e de infraestrutura completa de tecnologia da informacao para implantacao de Telecentro na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola bem como a aquisicao de computadores destinados as Secretarias Municipais conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF29 | Processo 2787 · Victor Graeff/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Contratação 01 (uma) assinatura institucional do sistema Memorial WEB, solução de tecnologia da informação disponibilizada em ambiente web para elaboração, atualização, armazenamento, conferência e exportação de cálculos econômico-financeiros e respectivas memórias de cálculo, incluindo direito de uso, suporte técnico, manutenção e atualização dos índices e parâmetros disponibilizados pelo produto, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de computadores e de infraestrutura completa de tecnologia da informação, para implantação de Telecentro na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, bem como a aquisição de computadores destinados às Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF29 · Victor Graeff/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa para fornecimento de Baterias estacionarias destinadas a Secretaria de Administracao e Fazenda para uso no nobreak que da suporte ao servidor de dados da Prefeitura municipal Descricao Qtde. Valor Unitario Valor Total Bateria Estacionaria ventilada com tensao de flutuacao 13 5v a 23 e tensao de equalizacao e carga 15 5v a 25 de 70Ah. 02 R 680 00 R 1.360 00 Total R 1.360 00. Justificativa da despesa A aquisicao de baterias novas para o nobreak que atende ao servidor de dados justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a seguranca dos servicos de informatica da Administracao Publica. As baterias sao componentes essenciais para manter o fornecimento temporario de energia eletrica em situacoes de interrupcao ou oscilacao da rede permitindo a protecao dos equipamentos e o desligamento adequado dos sistemas quando necessario. Com o passar do tempo as baterias sofrem desgaste natural e perdem sua capacidade de armazenamento de energia comprometendo a autonomia do nobreak e sua eficiencia na protecao dos equipamentos conectados. A substituicao preventiva desses componentes visa reduzir o risco de desligamentos inesperados perda ou corrupcao de dados danos aos equipamentos e interrupcoes nos servicos administrativos que dependem do servidor. Dessa forma a contratacao tem como objetivo manter a infraestrutura de tecnologia da informacao em condicoes adequadas de funcionamento preservar a integridade dos dados institucionais e aumentar a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas utilizados pela Administracao Municipal contribuindo para a continuidade dos servicos publicos e para a reducao de riscos operacionais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE709 | Processo 852 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Recarga de extintores dos predios publicos EMEF Caminhos do Aprender Auditorio Municipal Casa da Cultura Prefeitura Municipal Centro de Informacao Complexo de Obras Prefeitura Municipal e dos onibus escolares.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA495 | Processo 714 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 13/10/2026