InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação 01 (uma) assinatura institucional do sistema Memorial WEB, solução de tecnologia da informação disponibilizada em ambiente web para elaboração, atualização, armazenamento, conferência e exportação de cálculos econômico-financeiros e respectivas memórias de cálculo, incluindo direito de uso, suporte técnico, manutenção e atualização dos índices e parâmetros disponibilizados pelo produto, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
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Compra14Controle PNCP89550032000174-1-000038/2026Processo003580-0220/26-1ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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