DispensaDivulgada no PNCP
ustifica se a aquisicao de lampadas para iluminacao publica em razao do esgotamento integral do quantitativo registrado na Ata de Registro de Precos vigente. Dessa forma torna se necessaria a realizacao de nova aquisicao para garantir a continuidade dos servicos de manutencao da rede de iluminacao publica assegurando o adequado funcionamento do sistema a seguranca da populacao e a qualidade da prestacao dos servicos publicos.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra418 | Processo 536Controle PNCP87838330000139-1-000492/2026Processo418ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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