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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de placa de homenagem destinada ao Evento de Integracao dos Servidores a ser realizado no dia 29 de outubro com a finalidade de homenagear os servidores publicos municipais que possuem mais de vinte anos de efetivo tempo de servico dedicados a Administracao Municipal. A homenagem constitui uma forma de reconhecer e valorizar a trajetoria profissional a dedicacao e a contribuicao desses servidores para o fortalecimento e o efetivo desenvolvimento do Servico Publico Municipal. A aquisicao das placas integra as acoes previstas no Programa de Valorizacao dos Servidores Publicos em conformidade com a Lei n 1.932 de 1 de agosto de 2006 que estabelece diretrizes para o reconhecimento e a valorizacao dos servidores municipais.

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 219,00
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Dados da publicação

Compra528 | Processo 679Controle PNCP87838330000139-1-000622/2026Processo528ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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