DispensaDivulgada no PNCP
Solicita se a confeccao de copias das chaves da Casa Branca localizada no Parque Municipal em razao da retomada da utilizacao do espaco para a realizacao das oficinas culturais promovidas pela Coordenacao de Cultura e Turismo. Considerando que o local sera utilizado por cinco professores distintos responsaveis pelas diferentes oficinas culturais faz se necessaria a disponibilizacao de copias das chaves para garantir o acesso dos profissionais. As aulas ocorrerao em dias e horarios distintos inclusive aos finais de semana impossibilitando o compartilhamento de uma unica chave e tornando indispensavel que cada professor tenha acesso ao espaco para o desenvolvimento de suas atividades. Diante do exposto solicita se a confeccao das copias das chaves visando assegurar a organizacao a autonomia dos professores e o pleno funcionamento das oficinas culturais realizadas na Casa Branca.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Dados da publicação
Compra445 | Processo 578Controle PNCP87838330000139-1-000531/2026Processo445ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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