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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de aspirador de po e agua para a limpeza do Centro Cultural e demais espacos publicos. Esta aquisicao se faz necessaria para manter os espacos limpos e em boas condicoes de uso a fim de garantir o bem estar de todos que estarao presentes nos eventos.

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 2.565,00
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Dados da publicação

Compra389 | Processo 504Controle PNCP87838330000139-1-000459/2026Processo389ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Aquisicao de franquia de seguro para veiculo Chevrolet Spin JBO8F54 em decorrencia de registro de sinistro. Este veiculo e responsavel pelo transporte de servidores medicos e enfermeiras alem de ser utilizado para o deslocamento a outras cidades. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos passageiros e motoristas e na prestacao dos servicos da Secretaria da Saude.574 | Processo 733 · Feliz/RS · Dispensa · 14/10/2026
  8. Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao MB L1113 IHM7526 substituicao das palhetas do limpador do para brisa avariadas. Este veiculo pertence ao corpo de bombeiros e presta assistencia a comunidade no controle e combate a incendios sendo sua manutencao necessaria para que a comunidade nao fique sem este servico essencial.573 | Processo 732 · Feliz/RS · Dispensa · 14/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Solicita se a confeccao de copias das chaves da Casa Branca localizada no Parque Municipal em razao da retomada da utilizacao do espaco para a realizacao das oficinas culturais promovidas pela Coordenacao de Cultura e Turismo. Considerando que o local sera utilizado por cinco professores distintos responsaveis pelas diferentes oficinas culturais faz se necessaria a disponibilizacao de copias das chaves para garantir o acesso dos profissionais. As aulas ocorrerao em dias e horarios distintos inclusive aos finais de semana impossibilitando o compartilhamento de uma unica chave e tornando indispensavel que cada professor tenha acesso ao espaco para o desenvolvimento de suas atividades. Diante do exposto solicita se a confeccao das copias das chaves visando assegurar a organizacao a autonomia dos professores e o pleno funcionamento das oficinas culturais realizadas na Casa Branca.MUNICIPIO DE FELIZ445 | Processo 578 · Feliz/RS · Dispensa · 18/08/2026
  2. Contratacao da J Tornquist Confeccoes LTDA especializada na criacao de vestidos para noivas festas e soberanas a qual possui consagracao pela opiniao publica. A referida empresa fara o desenvolvimento confeccao e fornecimento dos Trajes Oficiais e Trajes de Passeio das Soberanas do Municipio de Feliz RS Rainha e Princesas que representarao oficialmente o Municipio em eventos culturais turisticos protocolares e institucionais compreendendo pesquisa conceitual desenvolvimento de design exclusivo modelagem provas ajustes execucao artesanal e entrega final das pecas. A entrega das pecas devera ocorrer impreterivelmente ate o dia 10 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE FELIZ67 | Processo 448 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 03/07/2026
  3. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  4. A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de aquisição de troféus personalizados destinados à premiação dos participantes do evento Show de Talentos Frühlings Fest, promovido pelo Município de Arroio do Padre. A aquisição dos troféus visa proporcionar reconhecimento e premiação aos participantes do evento, contribuindo para a valorização dos talentos, o incentivo à participação nas atividades culturais e a adequada realização da programação organizada pelo Município.MUNICIPIO DE ARROIO DO PADREDL 182 · Arroio do Padre/RS · Dispensa · 14/10/2026
  5. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Objetivo da presente parceria é a ampliação e reforma do salão comunitário, visando oferecer um espaço adequadro, seguro e acessível para a realização de atividades sociais, culturais e educativos da comunidade.MUNICIPIO DE ALEGRIA53 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. Serviços artísticos, culturais e de recreação para o evento alusivo ao Dia da Criança 2026MUNICIPIO DE SAO MARTINHO19 · São Martinho/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  9. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de equipamentos audiovisuais, estruturas de palco, painéis de LED, geradores de energia, estruturas de apoio e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e esportivos promovidos pelo Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO0027 · Santo Augusto/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.