InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical com "Douglas Souza Velho - Cirilo" para o "Jantar da Consciência Negra".
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
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Compra151Controle PNCP87842233000110-1-000520/2026Processo151ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ do órgão87842233000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADOLocalAntônio Prado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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