Contratação de prestação de serviços especializados, para acolhimento institucional de pessoas com dependência química e/ou alcoólica, dos sexos masculino e feminino, que necessitem de tratamento em regime de internação, bem como para acolhimento de pessoas com pouca ou nenhuma mobilidade, com idade inferior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social e sem suporte familiar adequado, incluindo serviços de residência inclusiva, conforme necessidade e as condições de cada pessoa acolhida.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Contratação de prestação de serviços especializados, para acolhimento institucional de pessoas com dependência química e/ou alcoólica, dos sexos masculino e feminino, que necessitem de tratamento em regime de internação, bem como para acolhimento de pessoas com pouca ou nenhuma mobilidade, com idade inferior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social e sem suporte familiar adequado, incluindo serviços de residência inclusiva, conforme necessidade e as condições de cada pessoa acolhida.