DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra1109Controle PNCP87843819000107-1-001251/2026Processo1109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de manutenção do bem permanente nobreak, patrimônio nº 26.326, utilizado na sala administrativa da Subsecretaria de Desporto. Dispensa de licitação fundamentada pelo artigo 75º, inciso II, da lei 14.133/21. Secretaria de Educação e Desporto.