DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra1293Controle PNCP87843819000107-1-001459/2026Processo1293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço impressão de fotografia tamanho 3x4 para documento pessoal, com base na Lei Municipal n° 3.053 de agosto de 2013 dos Benefícios Eventuais. Processo de dispensa de licitação fundamentado no Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Secretaria de Desenvolvimento Social.