DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra1429Controle PNCP87843819000107-1-001604/2026Processo1429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Substituição do portão eletrônico instalado nas Oficinas Municipais da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, em razão da queima do equipamento, que comprometeu seu funcionamento e tornou necessária a adoção de providências para restabelecer as condições adequadas de acesso e segurança do local. art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Secretaria de Obras e Serviços Públicos.