InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA PAMPANEJA (TROPILHA GAVIONA EVENTOS CULTURAIS LTDA) PARA O EVENTO 1º ENCONTRO FESTIVO DA PESSOA IDOSA DE BENTO GONÇALVES NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 NA FUNDAPARQUE .
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
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Compra207Controle PNCP87849923000109-1-000687/2026Processo540ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ do órgão87849923000109Unidade compradoraMunicípio de Bento GonçalvesLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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