InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SAMUEL VIER COM ESPETACULO TEATRAL INTERPRETADO PELOS PALHAÇOS FAÍSCA E NUTELLA, NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO BENTO EM CENA, COM APRESENTAÇÕES DESTINADAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES NOS DIAS 07 E 09 DE OUTUBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
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Compra208Controle PNCP87849923000109-1-000690/2026Processo541ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ do órgão87849923000109Unidade compradoraMunicípio de Bento GonçalvesLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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