DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servico tecnico especializadopara a realizacao de palestra a ser ministrada durante a VI Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente SGDCA e a Democracia Participativa a ser realizada no dia 26 de maio de 2026 no Municipio de Vacaria RS abrangendo a preparacao desenvolvimento e apresentacao de conteudo tecnico alinhado a tematica do evento.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2378 | Processo 2464Controle PNCP87866745000116-1-000244/2026Processo2378ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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