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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL QUE EXECUTE LICENCA DE OPERACAO E REGISTRO DE EXTRACAO ANM PARA ASSUMIR RESPONSABILIDADE TECNICA NA REGULARIZACAO DE CASCALHEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DA RAIA GAUCHA REFUGIADO 5 DISTRITO UTILIZADA PELO MUNICIPIO DE VACARIA PARA A EXTRACAO DE SAIBRO COM A FINALIDADE DE MELHORIA NAS ESTRADAS DO INTERIOR.

MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2498 | Processo 2587Controle PNCP87866745000116-1-000253/2026Processo2498ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vacaria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.