InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de instituicao especializada para disponibilizacao de vaga de acolhimento institucional terapeutico especializado em regime integral destinada ao atendimento de adolescente com necessidades assistenciais de alta complexidade mediante acompanhamento multiprofissional continuo em cumprimento de determinacao judicial.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra56 | Processo 2723Controle PNCP87866745000116-1-000271/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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