InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Exploracao mineral de basalto em area especifica destinada ao atendimento de demandas de interesse publico especialmente a execucao e manutencao de obras publicas municipais.

MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 240.000,00
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Dados da publicação

Compra59 | Processo 2808Controle PNCP87866745000116-1-000276/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.