DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de capacitacao mediante realizacao de curso de emergencias destinado a 03 tres motoristas da Secretaria Municipal da Saude com abordagem de procedimentos e condutas adequadas para atuacao em situacoes de emergencia primeiros atendimentos prevencao de riscos e seguranca no transporte de pacientes visando ao aprimoramento tecnico e a qualificacao dos profissionais para o desempenho de suas funcoes.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra4283 | Processo 4445Controle PNCP87866745000116-1-000458/2026Processo4283ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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