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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da franquia do seguro contratado junto à empresa GenteSeguradora para substituição do farol esquerdo do veículo de placa JDE8C75.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario

Valor estimadoR$ 455,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 64Controle PNCP87890992000158-1-000560/2026Processo243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraGabinete do SecretarioLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida

  1. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, ABRANGENDO VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, ENCARGOS TRABALHISTAS, SEGUROS, TRIBUTOS E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E CUSTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA18 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS VEICULARES, sendo a empresa contratada GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 4.359,04 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais com quatro centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 747/2026 DISPENSA Nº 600/2026MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA600 · Independência/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. Solicita-se a aquisição de bancos e brinquedos de playground destinados ao Abrigo Provisório Aconchego e um playground para colocação junto a Praça Miguelão, com a finalidade de aprimorar a infraestrutura dos espaços, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e atrativos para as atividades recreativas.MUNICIPIO DE GIRUA29 · Giruá/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de máquinas e equipamentos pesados pertencentes à frota municipal, mediante disponibilização de caminhão prancha tipo truck, com tração 6x2, capacidade mínima de carga de 23.500 kg, plataforma com largura mínima de 3,20 metros e comprimento mínimo de 12,50 metros, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos legais e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto, visando atender às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES65 · São Pedro das Missões/RS · Dispensa · 03/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS PARA SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL EM AMBULÂNCIAS DO SAMU - SMSMUNICIPIO DE PELOTAS039 REPUBLICADO · Pelotas/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. Contratacao de seguros contra incendio raio explo sao e riscos diversos roubo e furto de bens danos eletricos vendaval fumaca impacto de veiculos e recomposicao de documentos para os imoveis per tencentes ao patrimonio do Municipio de Morro Reuter RS conforme segue especificado no ANEXO I deste edital.MUNICIPIO DE MORRO REUTER14 | Processo 265 · Morro Reuter/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de ArvorezinhaMUNICIPIO DE ARVOREZINHA27 · Arvorezinha/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Solicita-se a aquisição dos seguintes itens, por meio de registro de preços, destinados ao apoio às atividades recreativas e ao desenvolvimento psicomotor nas escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Giruá, com a finalidade de qualificar a infraestrutura dos espaços escolares, proporcionando ambientes mais seguros, confortáveis e adequados às práticas pedagógicas e lúdicas.MUNICIPIO DE GIRUA28 · Giruá/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. SEGUROS PASSAGEIROSMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO211 · Coqueiro Baixo/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.