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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de Revitalização e Restauração do Museu Municipal Agostinho Martha, como contrapartida do Leilão 004/2025.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · SMC - Cultura

Valor estimadoR$ 1.546.488,29
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 20Controle PNCP87890992000158-1-000727/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraSMC - CulturaLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços de manutenção e reforma predial.

R$ 1.546.488,29

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO (SERVICO) · Unitário: R$ 1.546.488,29 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARTINS & CIA LTDA-ME · 11681273000165